DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO - COLEÇÃO POR MATÉRIA - GUSTAVO ADOLFO MAIA JÚNIOR

COLEÇÃO AVANÇAR POR MATÉRIA – DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Apostila especifica de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho para concursos públicos, foi desenvolvida com base no conteúdo cobrado nas provas de nível médio e superior dos principais certames do país.

A obra tem o objetivo de proporcionar preparação completa.

A apostila é composta por teoria completa atualizada e mais de 500 questões atualizadas e gabaritadas.

SOBRE A APOSTILA

TÍTULO: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

AUTOR: Marília Silva de Almeida

TIPO: Preparatória

NÍVEL: Médio e Superior

PÁGINAS: 694

VERSÃO: 06/2022

DESCRIÇÃO

A coleção Avançar por Matéria foi desenvolvida como o objetivo de auxiliar o nosso aluno na preparação para Concursos Públicos.

Nossas apostilas da coleção Avançar Por Matéria são desenvolvidas com conteúdo completo das mais variadas disciplinas, possuem mais de 500 questões atualizadas e gabaritadas, para você praticar o conteúdo e se preparar adequadamente para o seu certame.

Portanto, a nossa preocupação é com uma preparação adequada, ou seja, completa e usando metodologia exclusiva.

Nossa coleção é composta por títulos amplamente cobrados em provas de concursos públicos.

A equipe pedagógica da Editora Avançar analisa e seleciona os tópicos que são cobrados nos mais diversos certames, afim de garantir uma preparação adequada aos nossos alunos.

SUMÁRIO

DIREITO DO TRABALHO

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho; Hierarquia das fontes; Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88); Da relação de trabalho e da; relação de emprego: características e diferenciação; Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização, Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária; Terceirização e flexibilização; Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características, Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi; Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho; Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho; Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho; Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia; Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da remuneração e do abono de férias; Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos FGTS Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres; Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade; Do direito coletivo do trabalho: organização sindical; Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos; coletivos de trabalho; Das comissões de Conciliação Prévia; Da representação dos empregados; Da renúncia e transação.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Da Justiça do Trabalho: organização e competência; Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho:; jurisdição e competência; Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho:; das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores; Do Ministério Público do Trabalho: Organização; Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC; Dos atos, termos e prazos processuais; Da distribuição; Das custas e emolumentos; Das partes e procuradores:; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado; Das nulidades; Das exceções; Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão; Das provas; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar; Do procedimento ordinário e sumaríssimo; Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento; Da execução:; execução provisória; execução por prestações; sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a; massa falida, Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990; Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiro; Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução; Dos recursos no processo do trabalho; Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho; Processo Judicial Eletrônico – PJE. Lei nº 11.419/2006; Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/8/2001. Resolução nº 185,; de 24/3/2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

EQUIPE E QUESTÕES

As obras são desenvolvidas por professores/autores especialistas em concursos públicos, servidores e atuantes no mercado educacional.

As questões da nossa coleção Avançar por Matéria são selecionadas de acordo com os principais conteúdos, das principais bancas realizadoras de concursos, pois queremos proporcionar uma preparação profunda na disciplina escolhida.

Ficamos felizes com a sua escolha, pois sabemos que estudar para concursos é um caminho que leva ao sucesso profissional e pessoal. E nós da Avançar Editora temos a honra de contribuir para essa importante etapa da sua trajetória.

Conte conosco e sucesso.

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